Depois de esgotar todas as formas de cobrança do devedor trabalhista, que não possuía dinheiro em conta bancária, imóveis ou veículos registrados em seu nome, em pesquisas realizadas a defesa do trabalhador descobriu que o devedor estava com viagem internacional … Continue Lendo
Recebemos este texto em algum dos grupos que participamos no Whatsapp. Não conhecemos a autora que se denomina ao final, porém comungamos de sua opinião na abordagem do assunto e pedimos vênia para publicar, porque entendemos que posições como esta precisam ser … Continue Lendo
Os Jornais Estadão, por Cleide Silva dia 26/12/16 e ZH no Editorial de 27/12/2016, patrocinaram uma ode ao desmonte do Direito Social do Trabalho, alicerçando suas opiniões discriminatórias e reducionistas em falas do Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente do Tribunal Superior … Continue Lendo
O escritório Gross & Klein Advogados Associados obteve importante vitória no TRF da 4ª região, ao ter acolhido seu recurso contra decisão da Justiça Federal de Novo Hamburgo que negou à concessão do benefício assistencial (LOAS) a pessoa portadora de … Continue Lendo
Em recente decisão do Tribunal do Trabalho de nossa região, foi reconhecido o dever do Empregador em fornecer as devidas condições para um ambiente de trabalho seguro. É o que restou provado no caso de um trabalhador, Motorista de Ônibus, … Continue Lendo
Dano existencial é aquele sofrido pela pessoa que trabalha em excessiva jornada, ocasionando prejuízos na sua vida pessoal, no convívio social e familiar e também no alcance de projetos pessoais. Trata-se da situação daquele trabalhador que, por exigência do empregador, … Continue Lendo
Pessoas portadoras de deficiência que atuam no mercado de trabalho podem passar por perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para definir tempo de contribuição menor, reduzindo-o em até 10 anos para se aposentar. É o que diz … Continue Lendo
TRABALHADOR ACIDENTADO QUE NÃO TEVE ACESSO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR CULPA DA EMPRESA SERÁ INDENIZADO A 2ª Vara do Trabalho de Betim (MG) julgou um caso em que o trabalhador perdeu a condição de segurado do INSS e teve indeferido … Continue Lendo
A empregada ajuizou ação trabalhista contra seu empregador, uma rede de supermercados, buscando, entre outros pedidos, uma indenização por danos morais por ter sido vítima de assaltos durante o horário de trabalho, sem receber amparo do empregador. Ficou provado nos … Continue Lendo
Você sofre ou já sofreu algum tipo de perseguição no trabalho? Saiba que todo tipo de assédio fere o Direito do Trabalhador e deve ser combatido! Assédio é um tipo de comportamento que, ao ser realizado de modo repetitivo e … Continue Lendo
Você trabalha em funções diferentes daquelas para as quais foi contratado? Saiba que todo o trabalho em favor do Empregador deve ser remunerado! O contrato de trabalho que você assinou quando começou a trabalhar prevê o pagamento de salário para … Continue Lendo
Você recebe salário “por fora”? Saiba quais as consequências disso no seu contrato de trabalho! É muito comum em algumas empresas o pagamento de parte do salário de seus empregados sem registro legal. Isto é, a empresa contrata o empregado … Continue Lendo
A consolidação do entendimento de que a grávida não pode ser demitida, nem mesmo durante o contrato de experiência está na Súmula 244 do TST no seu item III. A esta garantia no emprego se somam os direitos indenizatórios assegurados … Continue Lendo
É o benefício pago pelo INSS à família do trabalhador quando ele morre. Para concessão de pensão por morte, não há tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha qualidade de segurado. … Continue Lendo
Assim inicia o Código Civil Brasileiro (Lei 10.406 de 2002): Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a … Continue Lendo
ATENÇÃO: QUEM RECEBEU AUXÍLIO-DOENÇA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E PENSÃO POR MORTE ENTRE 1999 A 2010 PODE TER DIFERENÇAS A RECEBER NA JUSTIÇA. O trabalhador segurado que recebeu AUXÍLIO-DOENÇA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU PENSÃO POR MORTE APÓS 29/11/1999, pode pedir a … Continue Lendo
Fique atento, querem diminuir os seus direitos! O Presidente da CUT-RS – Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo diz que estão tentando tirar a sua atenção do que realmente lhe interessa, ele lembra que, após … Continue Lendo
A desaposentação é um tema cada vez mais recorrente, principalmente por estar próximo de uma decisão definitiva em sua votação no Supremo Tribunal Federal (STF). E as expectativas são positivas para os mais de meio milhão de brasileiros que, conforme … Continue Lendo
Os trabalhadores que possuem Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depositado, ou mesmo os que já sacaram valores no período compreendido entre o ano de 1999 até agora, podem buscar na Justiça as perdas na correção dos seus … Continue Lendo
O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes (filhos, cônjuges, pais…) do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em … Continue Lendo
As vantagens obtidas em processo trabalhistas, como horas extras, insalubridade, periculosidade, comissões, equiparação salarial, e outras que não tenham caráter indenizatório influenciam diretamente na vida previdenciária do trabalhador. Por exemplo, quando no sucesso de um processo o trabalhador obtém o … Continue Lendo
O Poder Punitivo do Empregador não é absoluto, embora não possa resistir imediatamente, o trabalhador pode buscar a anulação da punição e restituição dos valores descontados de seu pagamento. O Empregador, que dirige a empresa, ao se socorrer das medidas … Continue Lendo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu recentemente o adicional de 25% no valor do benefício de um aposentado rural de 76 anos, que está inválido e necessitando de cuidador permanente. O relator da decisão, desembargador federal Rogério … Continue Lendo
A passos lentos, de quando em quando, desde 1888 a escravatura vem sendo extinta no Brasil. Não possível manter-se, nos dias de hoje, tamanha disparidade nos tratamentos legais dispensados para o a doméstico, se comparados com aqueles que desempenham atividades … Continue Lendo
O auxílio acidente trata-se de benefício previdenciário pago ao trabalhador segurado (com carteira de trabalho assinada ou que contribui regularmente ao INSS de forma autônoma/individual) que sofre um acidente de trabalho, durante o trajeto para o trabalho, é acometido de … Continue Lendo
A CLT, código de direito material e processual do trabalho “de vanguarda” na sua promulgação em 1943, tão sintonizada com a realidade atual – em 1943 e também em 2013 – que passou pelo regime militar, foi recepcionada e recepcionou … Continue Lendo
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-LOAS, é um benefício da assistência social, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e assegurado por lei, … Continue Lendo
Pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais que atuam no mercado de trabalho podem passar por perícia médica no INSS para definir tempo de contribuição menor, reduzindo-o em até 10 anos para se aposentar. É o que diz a lei … Continue Lendo
Já referido anteriormente neste espaço de opinião e orientação do cidadão trabalhador, as alterações nas súmulas do Tribunal Superior do Trabalho publicadas em 2012, demonstram em alguns aspectos a sintonia desta Justiça Especializada com a sua função precípua, qual seja … Continue Lendo
Benefício concedido ao trabalhador(a) segurado(a) que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos … Continue Lendo
Muitas são as dúvidas e perguntas feitas nas entrevistas com TRABALHADORES/SEGURADOS da previdência social (INSS) quanto a seu desejo de se aposentar e, por terem trabalhado em atividades e empresas consideradas especiais (insalubres, perigosas ou penosas), querem por ser seu … Continue Lendo
Escritório de advocacia que tem origem na associação de dois advogados, Everson Luis Gross e Álvaro Klein, Gross & Klein Advogados Associados é especializado nos Direitos das Pessoas, do Cidadão. A atuação profissional dos advogados do escritório se dá pela … Continue Lendo
